Salão Parceiro no Simples Nacional: antes e depois na tributação

Christiane Andrade | Contadora — Andrade Contabilidade

Muitos donos de salão recolhem o Simples Nacional sem saber que existe uma regra específica para o modelo Salão Parceiro. Quando a parceria é verdadeira, formalizada e atende à legislação, a cota-parte destinada ao profissional-parceiro devidamente inscrito no CNPJ não compõe a receita bruta do salão-parceiro para fins do Simples Nacional.

Isso não significa que todo repasse a prestador possa ser simplesmente abatido. O modelo exige organização contratual, fiscal e operacional. Antes de mudar a apuração, é necessário analisar como o salão trabalha hoje e se as relações realmente se enquadram nas regras da parceria.

Antes e depois: o que muda na base de receita?

Veja um exemplo didático. Imagine um salão que recebe R$ 50.000 dos clientes em determinado mês e, dentro desse valor, R$ 30.000 correspondem às cotas de profissionais-parceiros.

Esse quadro mostra a diferença na composição da receita, não o valor final do DAS. A economia tributária precisa ser calculada para cada empresa, porque a alíquota efetiva do Simples depende, entre outros fatores, do histórico de receita e do enquadramento aplicável.

Por que isso pode fazer tanta diferença?

Sem a estrutura adequada, o empresário pode estar tratando todo o valor recebido dos clientes como receita própria do salão. No modelo legal de parceria, o salão centraliza os pagamentos e retém a sua cota, enquanto a parcela do profissional-parceiro tem tratamento próprio.

Por isso, o primeiro trabalho da contabilidade não é prometer uma economia. É separar corretamente o que pertence ao salão e o que pertence ao profissional, conferir os contratos, os CNPJs envolvidos e a emissão dos documentos fiscais.

Quem pode ser profissional-parceiro?

A legislação contempla profissionais de beleza como cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladores e maquiadores. A situação cadastral e tributária de cada profissional deve ser conferida individualmente.

O salão pode ser MEI?

O salão-parceiro não pode utilizar a condição de MEI. Já o profissional-parceiro pode ser MEI quando preencher os requisitos aplicáveis ao enquadramento.

Não basta chamar o prestador de “parceiro”

O contrato de parceria precisa refletir o que realmente acontece no salão. A legislação prevê requisitos para essa relação e o modelo não deve ser usado para esconder uma relação de emprego. Se, na prática, estiverem presentes características incompatíveis com uma parceria autêntica, a simples existência de um contrato não elimina o risco trabalhista.

O que a contabilidade precisa organizar?

• analisar a operação atual do salão e os profissionais envolvidos;
• verificar CNPJ e enquadramento dos profissionais-parceiros;
• orientar a formalização da parceria conforme as exigências legais;
• organizar a separação das cotas do salão e dos profissionais;
• orientar a emissão e o registro dos documentos fiscais;
• apurar corretamente a receita do salão para o Simples Nacional;
• acompanhar faturamento e limites tributários ao longo do ano.

Como saber se seu salão está pagando imposto sobre uma receita que não é dele?

O ponto de partida é comparar o total recebido dos clientes com a parcela que efetivamente pertence ao salão e a parcela repassada aos profissionais. Depois, é preciso conferir se as parcerias estão juridicamente e fiscalmente aptas a receber o tratamento específico.

A Andrade Contabilidade tem sede em Nova Iguaçu e faz essa análise para salões de beleza de todo o estado do Rio de Janeiro. Conheça nossa contabilidade para salão de beleza e Salão Parceiro.

Quer descobrir como ficaria no seu salão? Envie seu caso para a Andrade pelo WhatsApp. Para simular, precisamos entender o faturamento e como os valores são divididos entre salão e profissionais.

Conteúdo informativo. A aplicação do Salão Parceiro depende da análise da operação e do cumprimento dos requisitos legais.